Neste dia, 25 de Abril, recebi um mail com o documento que reproduzo.
Não podia estar mais de acordo com o seu teor. Tenho pena é que os avençados da Comunicação Social publiquem tudo e mais alguma coisa excepto alguns documentos saídos de cidadãos indignados.
O meu modesto blog é uma gota de água na divulgação destes documentos, mas enquanto me for permitido eles estarão aí para todos poderem ler e divulgar.
PORTUGAL ENVERGONHADO
A DÍVIDA DO ESTADO - A DÍVIDA DA BANCA – A DÍVIDSA DA ECONOMIA
A DÍVIDA DAS FAMÍLIAS
O Estado endividou-se porquê? Porque se comportou como muitas famílias empresas e bancos. Comportou-se como rico, sabendo que era pobre. Pediu dinheiro emprestado para tudo, tal como para: fazer pontes, expôs, estradas, campos de futebol, centros culturais de luxo, comprar carros, comboios, aviões, submarinos, criar e subsidiar institutos e fundações, pagar chorudos vencimentos, mordomias e reformas milionárias, a gestores falhados, nas empresas e hospitais públicos, que não sabiam gerir coisa nenhuma. E por fim, para distribuir aos amigos, nas parcerias público-privadas, etc. Enfim uma gestão visivelmente danosa, da coisa publica, que sendo crime, previsto e punido no Código Penal, impõe a perda do produto do crime a favor do Estado. E são milhares de milhões.
Criaram, fundações, institutos, empresas públicas, autoridades disto e daquilo. Colocaram lá os familiares e amigos. Deram-lhes poderes para fixar livremente, taxas, vencimentos e mordomias, sem limite.
Continuaram porém, as assembleias: Nacional, regionais, municipais e de freguesia. Continuaram também, as direcções-gerais, com as suas divisões e serviços e as vereações municipais, esvaziadas de poderes. As polícias continuaram sem poderes de fiscalização e acção e as autoridades criadas, aplicam taxas para tudo, mas não fiscalizam, nem controlam coisa nenhuma.
Diziam que estavam a reformar o Estado. Mas, qualquer economista de café e bagaço sabia, que aquilo não era reforma nenhuma. Era apenas fazerem-se donos do Estado, como fez o Luís XIV em França “Le Estat cest moi”. Fizeram isso porque SIM, e nada mais.
Para punir essa gente, não é preciso mais lei nenhuma. O C.Penal já prevê, qua a administração danosa, é crime. Mas os políticos colocaram toda a gente na sua dependência, incluindo os Tribunais, os Militares e a C. Social.
Agora, o país está endividado até à ponta dos cabelos e andamos a pedir por amor de Deus, que os estrangeiros nos salvem. Mas fazemo-lo com vergonha de sermos português. É um facto indesmentível, que hoje, cerca de 70% dos portugueses, têm vergonha de se identificarem como tal, por terem elegido governantes que, não sabendo governar o país, souberam governar-se a eles e aos seus amigos, endividando a Nação até chegar a esta situação vergonhosa. Fizeram-no na convicção de que nada lhes acontecerá. Mas os portugueses sabem, que não será assim, porque se a justiça dos homens falhar, não falhará a justiça divina.
A Constituição da República contem muitas regras rígidas e princípios constitucionais. Falta porém, uma regra rígida, propositadamente ou por descuido. Se foi por descuido, deverá ser rapidamente introduzido e deverá ser assumido nesta campanha eleitoral o respectivo compromisso, sob pena de muitos eleitores, faltarem a votação. É Preciso um artigo na Constituição, que diga com rigor:
“O endividamento do Estado fora das condições estabelecidas, constitui delito contra a sua segurança, punida com prisão de 10 a 25 anos e confisco de bens.
O Governo pode pedir empréstimos, para exercer a sua acção governativa. Mas, é obrigado a desenvolver os mecanismos de angariação de receita, através de impostos ou taxas, de modo a, ao apresentar um projecto ou uma obra, apresente também o dinheiro para a pagar, quando a mesma terminar, de modo que o Estado tenha sempre à mão, a verba necessária para honrar os seus compromissos.
No final do mandato, os membros do Governo, são pessoal e solidariamente responsáveis, pelo pagamento de todos os compromissos que assumiram e projectos, que mandaram executar.
Se no final do mandato, não existir verba disponível, para pagar todos os compromissos assumidos, serão confiscados os bens de todos os membros do Governo, dos assessores e membros dos gabinetes, das empresas e empresários que participara nos negócios e todos os descendentes, ascendentes e colaterais, de todos estes responsáveis, até à 5.ª geração, quer esses bens estejam em Portugal ou no estrangeiro.
O disposto no n.º 3 aplica-se aos Governos das Regiões Autónomas e dos Municípios, bem como aos Institutos e Empresas públicas e a todos os serviços, pelos quais o Estado seja responsável.
Compete ao Presidente da República, usando se necessário, a força pública, como garante da Independência Nacional e da Integridade do Estado, fazer cumprir o disposto neste artigo, através do Tribunal Militar Especial, competente para julgar os delitos contra a Segurança do Estado”.
Há que pensar nesta ou noutras medidas drásticas, porque esta situação de humilhação da Nação Portuguesa, não se pode repetir.
Os Portugueses vão certamente aceitar os sacrifícios que se imponham, para salvar o país, mas é pena que sejam uns a esbanjar, outros a pagar. Porém não podem aceitar que o Governo se responsabilize, por juros superiores a 3%, sobre o empréstimo, nas negociações em curso, com o FMI, BCE e CE. Para pagar juros superiores a 3%, é preferível não pedir dinheiro nenhum, mesmo que seja preciso morrermos todos aqui de fome e trabalhar 20 horas por dia, a ficarmos o resto da vida a encher a barriga a esses abutres, das agências de notação financeira, FMI, etc., que são todos a mesma gente.
As contas e os compromissos do Governo, têm de estar permanentemente disponíveis, porque não se pode aceitar, que nem a oposição parlamentar, seja capaz de saber quais são os compromissos, que podem assumir com os eleitores.
Portugal, sexta-feira santa, 22 de Abril de 2011
GFM
.
